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Bora ficar de olho para não perder as datas e prazos de realização das Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Promoção da Igualdade Racial que devem rolar em 2017, em todo o Brasil!
O que são Conferências de modo geral e quem pode participar?
São eventos públicos, financiadas pelo poder público, em que pessoas de todas as idades e lugares podem participar gratuitamente. Algumas participam como ‘delegadas’, ou seja, estão no evento representando uma organização social (uma ONG ou uma Associação de Moradores, por exemplo), um grupo/movimento (exemplo: Grêmio Estudantil, coletivo de comunicadores, movimento pelo direito à moradia), ou um órgão público (Ministério Público, secretarias de governo etc.). Quem participa como ‘delegado(a)’ tem direito à voz e ao voto nos momentos de decisão. Os(as) demais participantes têm direito à voz, apenas. Ao final das conferências municipais, são eleitos(as) pessoas pra irem à conferência estadual. Na etapa estadual, são eleitos(as) novos(as) representantes para irem participar da conferência nacional.
O que geralmente acontece nessas Conferências?
Os representantes do poder público e dos cidadãos de forma geral se reúnem pra discutir coisas que podem ser feitas para melhorar as políticas públicas a favor de um público/ segmento (LGBTs, mulheres, crianças e adolescentes etc.) ou de uma temática importante para o país (saúde, educação, meio ambiente etc.). Nesse caso, teremos conferências que vão tratar da importância de ações para promover a igualdade racial, já que ela ainda não existe de forma plena no Brasil.
Por qual motivo é importante a participação de adolescentes e jovens?
Geralmente, a participação de pessoas de até 17 anos é pequena inclusive, nas conferências do direito das crianças e adolescentes! Com isso, os adultos deixam de ouvir as ideias desses públicos, já que muitas vezes ele não está presente para participar. Mas vale lembrar que tanto o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto o Estatuto da Juventude preveem a participação política na forma da lei e a participação social nos espaços de discussão de políticas públicas desses grupos. Portanto, peça autorização para os seus pais e para sua escola e participe!
Quando essas conferências acontecem?
Conferências livres (as que qualquer grupo pode realiza espontaneamente): até 3 de Abril;
Conferências municipais e intermunicipais: até 6 de Junho;
Conferências Estaduais e Distrital: até 30 de Agosto;
Conferência Nacional: De 5 a 7 de Novembro de 2017, em Brasília.
Qual vai ser o tema das Conferências de Igualdade Racial neste ano?
“O Brasil na Década dos Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”. A Década Internacional de Afrodescendentes foi declarada pela Organização das Nações Unidas (ONU); começou em Janeiro de 2015 e vai até dezembro de 2014. Deve ser celebrada por todos os 196 países-membros da Organização.
Com informações da Seppir – Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
