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Relatório indica ações de enfrentamento aos ataques às escolas brasileiras

Universo Educom — Fri, 07 Apr 2023 12:22:24 +0000

Está disponível para download a íntegra do Relatório “O extremismo de direita entre adolescentes e jovens no Brasil: ataques às escolas e alternativas para a ação governamental”. Ele foi produzido no âmbito do grupo de transição do Governo Federal, datado de dezembro de 2022 e já está sob posse do Ministério da Educação (MEC) para contribuir com o redesenho das políticas públicas da área.

O recente episódio de brutalidade contra crianças feridas e assassinadas no Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC) fez com que diversas entidades que defendem os direitos da criança e do adolescente alertassem para a existência do documento que propõe diversas linhas de ação para enfrentar a violência e extremismo de direita nas escolas.

Dentre os diversos apontamentos, está a importância da educomunicação e da educação midiática. Essas práticas aparecem no relatório num contexto do desenvolvimento de uma educação crítica para a mídia, como forma de combater a desinformação e o negacionismo científico. Afinal, um consumo equivocado de informações que circulam na web, por exemplo, podem ser estratégias de alienação, recrutamento e formação de agressores(as) e homicidas.

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O DOCUMENTO.

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Baixe 16 materiais sobre participação social de adolescentes e jovens

Diego Silva — Tue, 04 Dec 2018 08:09:23 +0000

Desde 2013 tem aumentado consideravelmente a produção bibliográfica e atuação de movimentos sociais brasileiros em torno da garantia e promoção do direito à participação política de adolescentes e jovens em espaços estratégicos de decisão político-social. Acredita-se que isso ocorra, sobretudo, pelo fato de o Estatuto da Juventude – lançado em 13 de Julho de 2013 – explicar exatamente do que se trata esse direito e como ele pode se configurar e se expressar dentro do país, tanto entre adolescentes (de 15 a 17 anos), quanto entre jovens (de 18 a 29 anos). Ou seja, não quer dizer que a luta pela participação e controle social só tenha surgido nos últimos anos. Na verdade, a defesa desse direito já existe há muitas décadas! O que acontece, na verdade, é a reoxigenação dessas lutas sociais por meio de instrumentos legais, novo amparo legislativo e incidência política nesta pauta.

Recentemente, em Julho de 2017, o Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – publicou uma resolução que cria o CPA – Comitê de Participação de Adolescentes – bem como recomenda que todos os Estados e municípios brasileiros também criem os seus respectivos CPAs, com o objetivo de fortalecer e promover esse direito entre os sujeitos desse direito. Sendo assim, os(as) próprios(as) adolescentes passam a influenciar, de maneira direta, com que as discussões que tenham a ver com as suas vidas sejam realizadas levando em consideração os apontamentos que eles(as) trazem, já que estão vivendo esse momento e podem trazer olhares importantes sobre essas realidades em que vivem. Clique aqui para baixar a resolução 191/2017, que cria o CPA, e clique aqui para ver a foto que mostra a maioria dos membros do CPA!

A lista abaixo traz uma seleção dos melhores materiais brasileiros que falam sobre a participação social de adolescentes, produzidos por instituições e pesquisadores(as) que são referência no assunto em nosso país. E o melhor de tudo: dá pra acessar gratuitamente, online ou “baixado” todos os materiais na íntegra! Bora conhecer cada um deles?!

Participação Cidadã de Adolescentes
https://issuu.com/portfolio_viracao/docs/guia_participacao_final

Adolescentes e jovens do Brasil: participação social e política
http://prattein.com.br/home/images/stories/Juventude/jovensunicefpolitica.pdf

Jovens e Participação Social: Guia de Ações
https://issuu.com/pvoluntarios/docs/livro

Caderno Juventudes – Canal Futura
Pág. 50 a 73
http://futurabucket2017.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/2018/02/caderno_juventudes_v_digital.pdf

Juventude, Participação e Autonomia – UNIPOP
https://issuu.com/unipop/docs/cartilha_jpa_6.compressed

Estatuto da Juventude: uma Análise sobre Direitos
Páginas 8 – 11
http://universoeducom.org/baixe-o-guia-que-aborda-educacao-pela-comunicacao-participacao-social-e-mobilizacao/

Revista Conferindo: Matéria “Participação pra Valer: Crianças e Adolescentes debatem participação enquanto Direito Humanos”
Páginas 18 – 19
https://issuu.com/portfolio_viracao/docs/revista_conferindo_final

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO ESPECÍFICO DA INFÂNCIA
Projetos com Participação Infantil no Brasil
https://issuu.com/cecip6/docs/publicacao_mapeamento_2016_final_1_

Ecos da Participação Infantil e Juvenil. Texto “Participação Infantil e Juvenil nas Conferências”
Páginas 68 – 71
https://issuu.com/pollydevides/docs/ecos_participacao

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS SEXUAIS
Ações de Educação Sexual e Promoção da Saúde
https://issuu.com/oficinadeimagens4/docs/cartilhapess_final_violencia_sexual

Metodologia de Participação Juvenil e Web ativismo na ANA – Aliança Nacional de Adolescentes
https://issuu.com/anaalianca/docs/vers__o_resumida_metodologia_de_par

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO DA PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Entretantos: Guia de Educação pela Comunicação na Escola
Páginas 20 – 22
http://universoeducom.org/baixe-o-guia-que-aborda-educacao-pela-comunicacao-participacao-social-e-mobilizacao/

A participação de crianças e adolescentes e os Planos de Educação.
http://www.deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2013/04/Participacao_Criancas_Adolescentes.pdf

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO NACIONAL E INTERNACIONAL
Estação Juventude – Conceitos Fundamentais
Capítulo 8 – Participação dos jovens: experiências históricas e desafios atuais
Páginas 90 – 101
https://issuu.com/participatorio/docs/esta____o_juventude_-_conceitos_fun

Participação Social no Brasil: Entre Conquistas e Desafios
https://issuu.com/secretariageralpr/docs/participacao_social_no_brasil

Juventude, Participação e Desenvolvimento Social na América Latina e Caribe
https://issuu.com/participatorio/docs/em_web_port_2603_cc7a62aa45d9b9

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Baixe a publicação que discute cada um dos direitos previstos no Estatuto da Juventude

Diego Silva — Sun, 05 Aug 2018 05:45:43 +0000

Lançada em 2016 pelo FOJUPE – Fórum das Juventudes de Pernambuco, a publicação está disponível na internet para download gratuito. Em 2015, os integrantes do Fórum desenvolveram uma campanha chamada “Jovens Pelo Direito de Viver”. Dentre as diversas ações das mobilizações, também foi identificada a necessidade de divulgar os direitos dos(as) jovens e contribuir com a consolidação dessa legislação.

O material contém artigos sobre cada um dos 11 direitos da juventude previstos pelo Estatuto, além das propostas do FOJUPE defendidas numa conferência livre que realizaram, além de uma linha do tempo que ajuda a compreender o desenvolvimento das atividades do Fórum.

Para fazer o download do arquivo PDF da publicação é só clicar aqui.

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Estatuto da Juventude completa 5 anos de existência; baixe o documento na íntegra

Diego Silva — Sat, 04 Aug 2018 20:15:03 +0000

No dia 05 de Agosto de 2018, o Estatuto da Juventude completou meia década desde que foi promulgado. Foram mais de 10 anos de tramitação da lei e de muita incidência de representantes do movimento estudantil, dos direitos da criança e do adolescente e de defensores(as) de direitos humanos em geral para que a sua existência se tornasse realidade. Depois que o estatuto foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 05 de Agosto de 2013, ele demorou mais 180 dias para que sua vigência começasse a ser efetivada, em 02 de Fevereiro de 2014.

Baixe o Estatuto da Juventude em formato PDF ou folheie a versão digital do documento logo abaixo.

Conheça os 11 direitos previstos no Estatuto:
Direito à Diversidade e à Igualdade;
Direito ao Desporto e ao Lazer;
Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão;
Direito à Cultura;
Direito ao Território e à Mobilidade;
Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça;
Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil;
Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda;
Direito à Saúde;
Direito à Educação;
Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente.

De olho nas atualizações
Desde que foi publicado, há 5 anos, o Estatuto da Juventude não sofreu absolutamente nenhuma alteração. Isso quer dizer que nenhum texto foi cortado/ vetado/ revogado, incluído ou modificado. Se você quiser acompanhar as mudanças dessa Lei, é sempre bom acompanhar a página oficial do governo que sempre mostrará a versão atualizada do Estatuto

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BÔNUS
Encontramos a versão trilíngue do Estatuto! Logo abaixo, você pode folhear uma edição do documento que reúne o texto original em língua portuguesa, espanhol e inglês.

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Baixe a versão mais atualizada do Estatuto da Criança e do Adolescente, que o CEDECA RJ produziu

Diego Silva — Fri, 13 Jul 2018 18:07:36 +0000

O CEDECA RJ – Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro tem publicado, anualmente, as atualizações do Estatuto da Criança e do Adolescente em formato de livro/ cartilha e o melhor de tudo: disponibilizando a versão digital dessas publicações na web!

Clicando aqui você pode baixar a edição mais recente (2017) do Estatuto da Criança e do Adolescente, já que a lei acaba sofrendo alterações com o passar dos anos. No dia 13 de Julho de 2018, o Estatuto completa 28 anos de existência, uma vez que foi promulgado nessa mesma data, em 1990.

O documento fala sobre os cinco direitos fundamentais da criança e do adolescente, a saber:
1. Direito à Vida e à Saúde;
2. Direito ao Respeito, à Liberdade e à Dignidade;
3. Direito à Convivência Familiar e Comunitária;
4. Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer;
5. Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.

Além disso, também explica quais são as atribuições dos(as) Conselheiros(as) Tutelares, quais são as diretrizes da política de atendimento e quais são as medidas socioeducativas para adolescentes autores(as) de atos infracionais.

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Sobre o CEDECA RJ
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente do Rio de Janeiro é uma Organização Não Governamental (ONG) criada em 2009 para defender e promover direitos de crianças e adolescentes. Com serviços jurídicos e sociais para orientar as famílias e responsáveis sobre situações de violação de direitos (trabalho infantil, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, ameaça de morte, violência física e psicológica, acesso à escola e documentação básica, situação de rua, ato infracional praticado por adolescente), acionar o Judiciário, a Promotoria, Defensoria e Conselho Tutelar na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, denunciar casos de violação de direitos, divulgar a legislação da infância e propor ações ao governo para melhoria da qualidade de vida de todas as crianças e adolescentes e de suas famílias.

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Um ano após seu lançamento, livro ‘A ideologia do Movimento Escola Sem Partido’ continua atual

Universo Educom — Fri, 27 Oct 2017 06:00:59 +0000

Lançado em 2016, o livro “A ideologia do movimento Escola Sem Partido – 20 autores desmontam o discurso” apresenta uma coletânea de artigos publicados na mídia e outros produzidos exclusivamente para a obra. Com mais de 160 páginas, o livro é uma iniciativa da organização social Ação Educativa, de São Paulo (SP).

Intelectuais e ativistas pelos direitos humanos compõem o grupo de autores(as), como Denise Carreira (Campanha Nacional pela Educação e plataforma DHESCA), Frei Beto (assessor de movimentos sociais e autor de 58 livros), Joana Salém Vasconcelos (Rede Emancipa de Educação Popular e Instituto Vladimir Herzog), Leonardo Sakamoto (Blogueiro na Folha de São Paulo/ integrante da ONG Repórter Brasil) e Toni Reis (Secretário de Educação da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).

No anexo, que consta ao final do livro, a assessora editorial da Ação Educativa, Daniele Brait, reúne questionamentos pertinentes sobre as lideranças do Movimento, a falta de clareza sobre suas fontes de financiamento e as possíveis articulações de seus integrantes com as bancadas conservadoras do mundo da política nacional.

Clique aqui para baixar o livro.

Sobre a Ação Educativa
A Ação Educativa é uma organização fundada em 1994, com a missão de promover os direitos educativos e da juventude, tendo em vista a justiça social, a democracia participativa e o desenvolvimento sustentável no Brasil. Canais de comunicação: Facebook | Twitter | Site

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Boletim n° 02 │ Universo Educom │ Agosto de 2017

Universo Educom — Thu, 31 Aug 2017 14:49:47 +0000

Já está disponível o nosso PDF interativo contendo a segunda edição do nosso boletim! Para acessá-lo, basta clicar aqui ou na imagem em destaque! Aproveite para compartilhar o link do material com seus amigos!

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Pesquisa escancara toda a treta que a violência por armas de fogo gera pra quem tá dentro da escola

Diego Silva — Sat, 29 Jul 2017 06:00:39 +0000

Já se imaginou colocando seu uniforme, arrumando os materiais na mochila, indo pra escola e nunca mais voltar pra casa e pra família? Com a estudante adolescente Maria Eduarda, de 13 anos, foi mais ou menos assim. O motivo é o que causa mais revolta: tiro de arma de fogo. A garota foi atingida dentro da Escola Municipal Jornalista Daniel Piza, em Fazenda Botafogo, na região da zona norte do Rio de Janeiro (RJ). No momento dos disparos, um grupo de estudantes treinavam vôlei e basquete na quadra da escola.

Maria Eduarda Alves Ferreira

O mais triste é perceber que essa realidade de tiroteios perto de escolas, local que concentra diariamente uma quantidade considerável de crianças e adolescentes, não é uma exceção. Essa é uma das questões que podem ser verificadas nos resultados da pesquisa ‘Educação em Alvo: os efeitos da violência armada em sala de aula’, lançada no final do mês de Julho pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Dentre outras coisas, a pesquisa indica que entre julho do ano passado e julho deste ano, a capital do Rio de Janeiro registrou 3.829 tiroteios. ‘Os bairros de Costa Barros, Acari e Cidade de Deus são os que concentram maior número de escolas municipais, estaduais e creches expostas à violência armada’, informa a página da DAPP – Diretoria de Análise de Políticas Públicas, da FGV, que reúne parte das informações levantadas, bem como exibe os mapas informativos e o download da íntegra do estudo, em formato PDF.

Para baixar o estudo agora, clique na imagem abaixo.

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Acesse as 5 cartilhas da série sobre educação ambiental em unidades de conservação

Universo Educom — Fri, 28 Jul 2017 06:00:11 +0000

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Convervação da Biodiversidade (ICM Bio) e a Solar Consultoria lançaram em 2015 a série de publicações ‘Educação Ambiental e Comunicação em Unidades de Conservação’. As obras estão disponíveis em formato PDF para download e já vem sendo disseminada desde então por ambientalistas e comunicadores em redes sociais como o Issuu, por exemplo.

A série conta com cinco cadernos com textos didáticos, gráficos, tabelas, atividades de fixação, infográficos e ilustrações. Já no primeiro volume, a obra traz um pouco dos conceitos de educomunicação, arte educação e educação ambiental.

Apesar de falar de educação ambiental no contexto das UCs – Unidades de Conservação (áreas teoricamente protegidas pelo Estado e livres de explorações do agronegócio e de atividades predatórias), toda a parte teórica pode ser aproveitada e as experiências e dicas práticas adaptadas para realidades de escolas e organizações sociais que atuam com o tema.

Logo abaixo, é possível acessar a série completa! #Compartilhe #Espalhe #Dissemine

CADERNO 1
Reconhecendo o contexto socioambiental e geopolítico
https://issuu.com/anadomingues0/docs/mma_educacao_ambiental_caderno_1

CADERNO 2
A participação social e a ação pedagógica na implementação da unidade de conservação

https://issuu.com/anadomingues0/docs/mma_educacao_ambiental_caderno_2

CADERNO 3
O desafio de garantir participação no complexo universo da gestão

https://issuu.com/anadomingues0/docs/mma_educacao_ambiental_caderno_3

CADERNO 4
Conflitos: estratégias de enfrentamento e mediação
https://issuu.com/anadomingues0/docs/mma_educacao_ambiental_caderno_4

CADERNO 5
Tornar-se visível: estratégias para promover articulações e captar recursos
https://issuu.com/anadomingues0/docs/mma_educacao_ambiental_caderno_5

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