Recentemente, em Julho de 2017, o Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – publicou uma resolução que cria o CPA – Comitê de Participação de Adolescentes – bem como recomenda que todos os Estados e municípios brasileiros também criem os seus respectivos CPAs, com o objetivo de fortalecer e promover esse direito entre os sujeitos desse direito. Sendo assim, os(as) próprios(as) adolescentes passam a influenciar, de maneira direta, com que as discussões que tenham a ver com as suas vidas sejam realizadas levando em consideração os apontamentos que eles(as) trazem, já que estão vivendo esse momento e podem trazer olhares importantes sobre essas realidades em que vivem. Clique aqui para baixar a resolução 191/2017, que cria o CPA, e clique aqui para ver a foto que mostra a maioria dos membros do CPA!

A lista abaixo traz uma seleção dos melhores materiais brasileiros que falam sobre a participação social de adolescentes, produzidos por instituições e pesquisadores(as) que são referência no assunto em nosso país. E o melhor de tudo: dá pra acessar gratuitamente, online ou “baixado” todos os materiais na íntegra! Bora conhecer cada um deles?!

Participação Cidadã de Adolescentes
https://issuu.com/portfolio_viracao/docs/guia_participacao_final

Adolescentes e jovens do Brasil: participação social e política
http://prattein.com.br/home/images/stories/Juventude/jovensunicefpolitica.pdf

Jovens e Participação Social: Guia de Ações
https://issuu.com/pvoluntarios/docs/livro

Caderno Juventudes – Canal Futura
Pág. 50 a 73
http://futurabucket2017.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/2018/02/caderno_juventudes_v_digital.pdf

Juventude, Participação e Autonomia – UNIPOP
https://issuu.com/unipop/docs/cartilha_jpa_6.compressed

Estatuto da Juventude: uma Análise sobre Direitos
Páginas 8 – 11
http://universoeducom.org/baixe-o-guia-que-aborda-educacao-pela-comunicacao-participacao-social-e-mobilizacao/

Revista Conferindo: Matéria “Participação pra Valer: Crianças e Adolescentes debatem participação enquanto Direito Humanos”
Páginas 18 – 19
https://issuu.com/portfolio_viracao/docs/revista_conferindo_final

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO ESPECÍFICO DA INFÂNCIA
Projetos com Participação Infantil no Brasil
https://issuu.com/cecip6/docs/publicacao_mapeamento_2016_final_1_

Ecos da Participação Infantil e Juvenil. Texto “Participação Infantil e Juvenil nas Conferências”
Páginas 68 – 71
https://issuu.com/pollydevides/docs/ecos_participacao

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS SEXUAIS
Ações de Educação Sexual e Promoção da Saúde
https://issuu.com/oficinadeimagens4/docs/cartilhapess_final_violencia_sexual

Metodologia de Participação Juvenil e Web ativismo na ANA – Aliança Nacional de Adolescentes
https://issuu.com/anaalianca/docs/vers__o_resumida_metodologia_de_par

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO DA PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Entretantos: Guia de Educação pela Comunicação na Escola
Páginas 20 – 22
http://universoeducom.org/baixe-o-guia-que-aborda-educacao-pela-comunicacao-participacao-social-e-mobilizacao/

A participação de crianças e adolescentes e os Planos de Educação.
http://www.deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2013/04/Participacao_Criancas_Adolescentes.pdf

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO NACIONAL E INTERNACIONAL
Estação Juventude – Conceitos Fundamentais
Capítulo 8 – Participação dos jovens: experiências históricas e desafios atuais
Páginas 90 – 101
https://issuu.com/participatorio/docs/esta____o_juventude_-_conceitos_fun

Participação Social no Brasil: Entre Conquistas e Desafios
https://issuu.com/secretariageralpr/docs/participacao_social_no_brasil

Juventude, Participação e Desenvolvimento Social na América Latina e Caribe
https://issuu.com/participatorio/docs/em_web_port_2603_cc7a62aa45d9b9

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Um dos encontros, realizado na noite do dia 16 de Novembro (sexta-feira), foi mediado pela consultora do Conanda, Monique Carvalho, que está acompanhando o desenvolvimento das ações relacionadas ao CPA. A atividade foi uma oficina intitulada “Participar é um direito! Experiências de adolescentes nos espaços de discussão nos seus estados”. Na ocasião, os(as) adolescentes compartilharam as suas angústias com os rumos da consolidação do CPA. Segundos os(as) adolescentes, desde Fevereiro de 2018, as reuniões do grupo estão sendo adiadas e que, até então, o CPA nunca conseguiu estar presente coletivamente em nenhum espaço, nem mesmo numa reunião ordinária do Conanda.

Equipe de organização do evento e membros da Coordenação do Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) contribuiu com soluções para que o grupo pudesse ter suas reuniões sem deixar de participar das atividades previstas na programação. Foto: Diego Silva/ Universo Educom.

Outra reunião do CPA, realizada no dia 17 de Novembro (sábado), resultou em diversos encaminhamentos acordados entre o grupo. De modo geral, foram aprovadas a redação de diversas cartas abertas ao Conanda, solicitando informações, recomendando algumas iniciativas e repudiando irregularidades apontadas por membros do Comitê; assim que o portal Universo Educom tiver acesso às cartas, publicaremos aqui. A estratégia foi redigir as cartas com rapidez para que elas pudessem ser remetidas ao Conanda, que se reuniria nos dias 21 e 22 de Novembro nas comissões permanentes e em Assembleia.

Reuniões foram abertas à participação de outros(as) adolescentes que não compõem o CPA mas quiseram se inteirar das discussões. Foto: Diego Silva/ Universo Educom.

Para entender um pouco mais sobre o CPA
Em Julho de 2017, o Conanda publicou uma resolução que cria o CPA, estipula as suas atribuições e recomenda que sejam criados comitês de participação de adolescente nos municípios e Estados brasileiros. O grupo teria a função, dentre outras coisas, de atuar como organismo consultivo na construção de ações e de propostas de políticas públicas na área da infância e da adolescência. “Compete ao CPA apresentar ao CONANDA propostas de pautas, resoluções, campanhas sobre os direitos da criança e do adolescente e temas para deliberação”, afirma um trecho do documento (Inciso II do Artigo 5°).

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