Quase todo o grupo que compõe o CPA – Comitê de Participação de Adolescentes, vinculado ao Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou reuniões para discutir o futuro do grupo durante o tempo livre da programação do Encuentro de Niñas, Niños y Adolescentes – Subregión Sur. O evento latino-americano ocorreu entre os dias 15 e 18 de Novembro de 2018, no Colégio Marista São José, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ) e foi preparado para receber aproximadamente 300 crianças e adolescentes do Brasil, Uruguai, Chile, Paraguai e Argentina, numa das atividades do projeto #TejiendoRedesInfancia, promovido pela Red Lamyc – Rede Latino-americana e Caribenha de Defesa de Crianças e Adolescentes.

Um dos encontros, realizado na noite do dia 16 de Novembro (sexta-feira), foi mediado pela consultora do Conanda, Monique Carvalho, que está acompanhando o desenvolvimento das ações relacionadas ao CPA. A atividade foi uma oficina intitulada “Participar é um direito! Experiências de adolescentes nos espaços de discussão nos seus estados”. Na ocasião, os(as) adolescentes compartilharam as suas angústias com os rumos da consolidação do CPA. Segundos os(as) adolescentes, desde Fevereiro de 2018, as reuniões do grupo estão sendo adiadas e que, até então, o CPA nunca conseguiu estar presente coletivamente em nenhum espaço, nem mesmo numa reunião ordinária do Conanda.

Equipe de organização do evento e membros da Coordenação do Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) contribuiu com soluções para que o grupo pudesse ter suas reuniões sem deixar de participar das atividades previstas na programação. Foto: Diego Silva/ Universo Educom.

Outra reunião do CPA, realizada no dia 17 de Novembro (sábado), resultou em diversos encaminhamentos acordados entre o grupo. De modo geral, foram aprovadas a redação de diversas cartas abertas ao Conanda, solicitando informações, recomendando algumas iniciativas e repudiando irregularidades apontadas por membros do Comitê; assim que o portal Universo Educom tiver acesso às cartas, publicaremos aqui. A estratégia foi redigir as cartas com rapidez para que elas pudessem ser remetidas ao Conanda, que se reuniria nos dias 21 e 22 de Novembro nas comissões permanentes e em Assembleia.

Reuniões foram abertas à participação de outros(as) adolescentes que não compõem o CPA mas quiseram se inteirar das discussões. Foto: Diego Silva/ Universo Educom.

Para entender um pouco mais sobre o CPA
Em Julho de 2017, o Conanda publicou uma resolução que cria o CPA, estipula as suas atribuições e recomenda que sejam criados comitês de participação de adolescente nos municípios e Estados brasileiros. O grupo teria a função, dentre outras coisas, de atuar como organismo consultivo na construção de ações e de propostas de políticas públicas na área da infância e da adolescência. “Compete ao CPA apresentar ao CONANDA propostas de pautas, resoluções, campanhas sobre os direitos da criança e do adolescente e temas para deliberação”, afirma um trecho do documento (Inciso II do Artigo 5°).

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