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Você aí doido(a) pra saber o quê dar de presente no Dia dos Namorados e mal deve saber que 12 de Junho também é o Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil. O tema costuma gerar polêmica quando não é discutido por integrantes dos movimentos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Um dos grandes motivos pra isso acontecer, acredito eu, é a barreira cultural. Afinal, pra muita gente, trabalhar durante a infância “não mata nem faz cair o braço de ninguém”.
Entretanto, deixar de ser criança, de brincar e de estudar durante a infância tende sim à perpetuação da pobreza, gerando adultos com menos anos de formação educacional, problemas no desenvolvimento físico e emocional, jogando no mercado de trabalho pessoas que vão acabar ganhando piores salários. A quem interessa que o trabalho infantil continue rolando solto? Trata-se de um acidente ou um projeto muito bem arquitetado?
Pra entender a complexidade que envolve esses assuntos, reuni várias publicações interessantes que tratam do tema e coloquei tudinho aqui nesse post. Pesquise, se informe e compartilhe o link com quem quer saber mais sobre a questão! Aprendizado número 1: é melhor usar a expressão “exploração da mão-de-obra infantil” do que “trabalho infantil”. Até porquê, toda atividade que seja pesada, insalubre ou perigosa para crianças é proibida no Brasil; logo elas não estão “trabalhando”, mas sim sendo exploradas.
Adolescentes podem trabalhar a partir dos 14 anos, desde que tenham direitos trabalhistas garantidos, não abandonem a escola e que a atividade seja adequada às suas condições peculiares de desenvolvimento.
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REVISTAS
Revista Rolimã, Janeiro de 2014
Revista Viração, Outubro de 2013
Revista Viração, Outubro de 2012
Revista Viração, Janeiro de 2011
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GIBIS
Gibi “Saiba tudo sobre o trabalho infantil”
Gibi “Trabalho Infantil”, do Ministério Público do Trabalho de Recife (PE)
Gibi “Trabalho Infantil: mitos e verdades”, do Ministério Público do Trabalho de Recife (PE)
Gibi Umuaraminha “Lugar de criança é na escola!”
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GUIAS E MANUAIS
Guia “Piores Formas de Trabalho Infantil: um guia para jornalistas”, da Andi Comunicação e Direitos (2007)
“Prevenção e eliminação do trabalho infantil: guia para atores sociais e Comunicadores”, da Cipó Comunicação Interativa e da OIT – Organização Internacional do Trabalho
Manual sobre o trabalho infantojuvenil para profissionais, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (2013)
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OUTRAS PUBLICAÇÕES
“Trabalho infantil: caminhos para reconhecer, agir e proteger crianças e adolescentes”, da Fundação Telefônica Vivo (2014)
Relatório “Brasil livre de trabalho Infantil”, da ONG Repórter Brasil (2013)
Relatório Final da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil (2013)
Caderno Temático “Meia Infância: o trabalho infantil no Brasil hoje”, da ONG Repórter Brasil (2014)
Publicado originalmente no Blog do Diego.
