Desde 2013 tem aumentado consideravelmente a produção bibliográfica e atuação de movimentos sociais brasileiros em torno da garantia e promoção do direito à participação política de adolescentes e jovens em espaços estratégicos de decisão político-social. Acredita-se que isso ocorra, sobretudo, pelo fato de o Estatuto da Juventude – lançado em 13 de Julho de 2013 – explicar exatamente do que se trata esse direito e como ele pode se configurar e se expressar dentro do país, tanto entre adolescentes (de 15 a 17 anos), quanto entre jovens (de 18 a 29 anos). Ou seja, não quer dizer que a luta pela participação e controle social só tenha surgido nos últimos anos. Na verdade, a defesa desse direito já existe há muitas décadas! O que acontece, na verdade, é a reoxigenação dessas lutas sociais por meio de instrumentos legais, novo amparo legislativo e incidência política nesta pauta.

 

Recentemente, em Julho de 2017, o Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – publicou uma resolução que cria o CPA – Comitê de Participação de Adolescentes – bem como recomenda que todos os Estados e municípios brasileiros também criem os seus respectivos CPAs, com o objetivo de fortalecer e promover esse direito entre os sujeitos desse direito. Sendo assim, os(as) próprios(as) adolescentes passam a influenciar, de maneira direta, com que as discussões que tenham a ver com as suas vidas sejam realizadas levando em consideração os apontamentos que eles(as) trazem, já que estão vivendo esse momento e podem trazer olhares importantes sobre essas realidades em que vivem. Clique aqui para baixar a resolução 191/2017, que cria o CPA, e clique aqui para ver a foto que mostra a maioria dos membros do CPA!

 

A lista abaixo traz uma seleção dos melhores materiais brasileiros que falam sobre a participação social de adolescentes, produzidos por instituições e pesquisadores(as) que são referência no assunto em nosso país. E o melhor de tudo: dá pra acessar gratuitamente, online ou “baixado” todos os materiais na íntegra! Bora conhecer cada um deles?!

 

Participação Cidadã de Adolescentes
https://issuu.com/portfolio_viracao/docs/guia_participacao_final

 

Adolescentes e jovens do Brasil: participação social e política
http://prattein.com.br/home/images/stories/Juventude/jovensunicefpolitica.pdf

 

Jovens e Participação Social: Guia de Ações
https://issuu.com/pvoluntarios/docs/livro

 

Caderno Juventudes – Canal Futura
Pág. 50 a 73
http://futurabucket2017.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/2018/02/caderno_juventudes_v_digital.pdf

 

Juventude, Participação e Autonomia – UNIPOP
https://issuu.com/unipop/docs/cartilha_jpa_6.compressed

 

Estatuto da Juventude: uma Análise sobre Direitos
Páginas 8 – 11
http://universoeducom.org/baixe-o-guia-que-aborda-educacao-pela-comunicacao-participacao-social-e-mobilizacao/

 

Revista Conferindo: Matéria “Participação pra Valer: Crianças e Adolescentes debatem participação enquanto Direito Humanos”
Páginas 18 – 19
https://issuu.com/portfolio_viracao/docs/revista_conferindo_final

 

 

 

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO ESPECÍFICO DA INFÂNCIA
Projetos com Participação Infantil no Brasil
https://issuu.com/cecip6/docs/publicacao_mapeamento_2016_final_1_

 

Ecos da Participação Infantil e Juvenil. Texto “Participação Infantil e Juvenil nas Conferências”
Páginas 68 – 71
https://issuu.com/pollydevides/docs/ecos_participacao

 

 

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS SEXUAIS
Ações de Educação Sexual e Promoção da Saúde
https://issuu.com/oficinadeimagens4/docs/cartilhapess_final_violencia_sexual

 

Metodologia de Participação Juvenil e Web ativismo na ANA – Aliança Nacional de Adolescentes
https://issuu.com/anaalianca/docs/vers__o_resumida_metodologia_de_par

 

 

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO DA PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Entretantos: Guia de Educação pela Comunicação na Escola
Páginas 20 – 22
http://universoeducom.org/baixe-o-guia-que-aborda-educacao-pela-comunicacao-participacao-social-e-mobilizacao/

 

A participação de crianças e adolescentes e os Planos de Educação.
http://www.deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2013/04/Participacao_Criancas_Adolescentes.pdf

 

 

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO NACIONAL E INTERNACIONAL
Estação Juventude – Conceitos Fundamentais
Capítulo 8 – Participação dos jovens: experiências históricas e desafios atuais
Páginas 90 – 101
https://issuu.com/participatorio/docs/esta____o_juventude_-_conceitos_fun

 

Participação Social no Brasil: Entre Conquistas e Desafios
https://issuu.com/secretariageralpr/docs/participacao_social_no_brasil

 

Juventude, Participação e Desenvolvimento Social na América Latina e Caribe
https://issuu.com/participatorio/docs/em_web_port_2603_cc7a62aa45d9b9

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